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Como evitar prejuízos e fazer valer seus direitos nas férias
O verão chegou e, com ele, o desejo de viajar, descansar e aproveitar dias de sol. Hotéis e pousadas lotados, promoções chamativas e fotos paradisíacas dominam a internet. Mas, infelizmente, nem tudo sai como o prometido. Todo ano, aumentam as reclamações de consumidores que chegam ao destino e encontram uma realidade bem diferente da anunciada. Nessas horas, conhecer seus direitos faz toda a diferença.
Um dos problemas mais comuns envolve propagandas que não correspondem à realidade. Fotos antigas, editadas ou feitas de ângulos estratégicos podem induzir o consumidor ao erro. A propaganda é enganosa quando a piscina que parece grande nas imagens é minúscula; o quarto que aparenta conforto está malconservado;a vista anunciada como sendo para o mar é, na prática, para o estacionamento. Pela lei, a oferta deve ser cumprida exatamente como foi anunciada. Se o serviço não corresponder ao que foi prometido, o hóspede pode exigir acomodação equivalente, abatimento no valor pago ou até o cancelamento com devolução do dinheiro.
Outro transtorno frequente é a reserva não honrada. O consumidor reserva, paga antecipadamente e, ao chegar, é informado de que não há vaga disponível. Essa prática é ilegal. Se a reserva foi confirmada, o estabelecimento é obrigado a cumprir o contrato. Caso isso não ocorra, o hóspede pode exigir hospedagem em local equivalente ou superior, sem custo adicional, além de reembolso de despesas extras e eventual indenização.
As cobranças indevidas também geram muita dor de cabeça. Taxas que não foram informadas previamente, valores diferentes do combinado, diárias cobradas a mais ou serviços incluídos na conta sem autorização do hóspede. Atenção: toda cobrança precisa ser clara, informada antes da contratação e aceita pelo consumidor. Valores inesperados podem e devem ser questionados no momento do check-out.
Já o famoso “no-show”, que é quando o hóspede não comparece na data da reserva, merece atenção especial. Muitos estabelecimentos cobram automaticamente o valor total da estadia, mesmo sem o consumidor ter usufruído do serviço. A cobrança precisa estar claramente informada no momento da reserva. Cláusulas abusivas, que impõem multas excessivas ou retenção integral sem justificativa, podem ser contestadas.
Dicas importantes para o consumidor:
- Guarde prints das fotos, anúncios e da confirmação da reserva;
- Leia com atenção as regras de cancelamento e no-show;
- Exija contrato, recibo ou e-mail de confirmação;
- Questione qualquer cobrança que não tenha sido informada;
- Se o problema não for resolvido, procure os órgãos de Defesa do Consumidor.
Férias são um direito ao descanso, não a prejuízos e frustrações. Informação é a melhor bagagem do consumidor. Conhecer seus direitos ajuda a evitar armadilhas e garante um verão mais tranquilo, seguro e sem surpresas desagradáveis.
